A Liberdade é Terapêutica

Famosa frase do psiquiatra Franco Basaglia, que se tornou o slogan do Movimento Antimanicomial, um movimento político da segunda metade do século XX que defende a proteção dos Direitos Humanos para os usuários do sistema de saúde mental. Como tradicionalmente o serviço de saúde mental se constitui como oferta exclusiva do hospital psiquiátrico, também chamado de manicômio, e como esse estabelecimento possui algumas características intrínsecas de funcionamento que violam por si só os Direitos Humanos (internação forçada, desapropriação de bens, contenção química, isolamento, impossibilidade de participar da vida civil e também formas de terapia pseudocientíficas extremamente bizarras, como a indução de febre, o eletro choque e a imersão em água fria), o Movimento Antimanicomial ganhou esse nome por defender a abolição dos manicômios, que tradicionalmente são o único estabelecimento responsabilizado pela saúde mental.

Essa idéia ainda hoje é escandalizante, pois a nossa cultura bastante fundamentada na neurose, na intolerância e na segregação, não consegue conceber como alguém pode querer que os loucos fiquem soltos na rua. Só que esse é um movimento fundamentado tanto na observação e crítica de práticas bastante opressivas quanto de longas reflexões teóricas entre intelectuais, então o mínimo que se poderia supor é que quem defende a abolição dos manicômios sabe do que está falando. Apesar da conduta romântica dos protagonistas, o corpo teórico e conceitual é racional e já se tem muita coisa planejada.

O primeiro esclarecimento a ser feito é que os loucos não ficam ‘na rua’, no sentido de desprovidos de assistência de saúde e condições materiais adequadas. Essa idéia confusa e preconceituosa acaba levando as pessoas a deduzirem que, ou os loucos vão sair por aí sem controle aprontando as maiores loucuras e instalando o caos na cidade, que foi justamente o argumento usado para a instituição dos manicômios, ou que eles vão virar mendigos bêbados e delirantes atirados pelo chão. Mas a condição de doença mental não tem o caos, o perigo e a insanidade absoluta que o senso-comum e algumas escolas de pensamento supõem, assim como leões, elefantes ou tubarões não são bestas impetuosas e que agem despropositadamente, como era o pensamento vigente até a metade do século XX, e servia de justificativa para caçadas esportivas e verdadeiros empreendimentos de extermínio que ainda hoje ameaçam a biodiversidade. Doentes mentais, num geral, são menos propensos a comportamento agressivo do que a população normal, e também não é a loucura a causa da pobreza: falta de condições materiais para satisfazer direitos básicos de existência é que pode gerar a loucura, muito embora outros tipos de loucura sejam evidentes com o acúmulo de riquezas. Assim como eles não são bestas perigosas, mas sim pessoas que portam um grave sofrimento psíquico em função de suas experiências de vida e condições de existência, ele também não vai ser deixado sem ajuda. O Movimento Antimanicomial se baseia na defesa dos Direitos Humanos, é no mínimo óbvio que a intenção é proteger e cuidar dessas pessoas.

Mas não é meramente uma intenção: o Movimento Antimanicomial surgiu com preocupações bem práticas, e juntamente com a fundamentação filosófica, foraa pensadas formas de estruturar os serviços de saúde mental e o sistema de saúde como um todo de modo a alcançar seus objetivos. Para isso, devem ser necessárias práticas de assistências que garantam o acesso à saúde, educação, moradia, liberdade, convívio social, dinheiro, trabalho, justiça e dignidade. Com exceção da saúde, e ainda com algumas ressalvas, nada disso jamais foi suprido pelo manicômio, e nunca poderá ser, pois ele funciona justamente pela internação e pelo controle autoritário dos profissionais da saúde. Então, os serviços de saúde mental estão se estruturando como estabelecimentos aos quais o paciente se dirige quando ele reconhece que necessita de ajuda, e ao qual retorna em função de seu interesse em aliviar seu próprio sofrimento, como acontece com qualquer outro doente. Esses estabelecimentos são hospitais gerais, hospitais-dia, residenciais terapêuticos, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ambulatórios. Como todo o resto do sistema de saúde pública, ele ainda tem muitas limitações e sofre muitas críticas, principalmente em função da falta de financiamento estatal. Este pensamento prático sobre a reforma do sistema de saúde mental é chamada de Reforma Psiquiátrica.

Mesmo com todas as limitações da Reforma Psiquiátrica, existe um fato que se torna cada vez mais evidente: de fato, a liberdade é terapêutica. Usuários do sistema de saúde mental da Reforma apresentam maior autonomia e estabelecimento de redes sociais, que são fatores terapêuticos, e passam muito menos tempo no processo terapêutico. Essas evidências são basicamente ‘clínicas’, pois a ideologia pós-moderna que atravessa essa luta é um tanto afoita a estatísticas e experimentos. Na verdade, o reconhecimento do caráter terapêutico da liberdade não deriva de nenhuma observação ou teste, mas da simples dedução de seus pressupostos teóricos: os Direitos Humanos são quesitos a ser defendidos para as pessoas viverem melhor e terem vidas mais plenas e dignas, e quem vive melhor terá menos sofrimento, então, considerando que a doença mental é um grave sofrimento psíquico, as boas condições de vida propiciadas pelos Direitos Humanos fazem as pessoas sofrerem menos, ou seja, atuam de forma terapêutica.